Dados do Programa

Tipo do Programa:

Projeto de Cooperação entre Instituições - Doutorado

Número da Proposta:

62/2020

Período de Vigência:

02/01/2021 a

Detalhamento do Programa

Número de Vagas Previsto:

Data de Fim Previsto:

01/02/2025

Local de Execução do Projeto:

Palmas - TO

Ações Desenvolvidas no Projeto

Plano Acadêmico:

O DINTER entre o Centro Universitário De Brasília (UniCEUB), como instituição promotora, e o Escola Superior da Magistratura de Tocantins (ESMAT) como instituição receptora. O Programa Iniciou suas atividades acadêmicas em janeiro de 2021 e terá duração de 48 meses. A coordenação acadêmica do DINTER está a cargo da Profa. Dra. Liziane Paixão com reporte das atividades ao coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniCEUB, Prof. Dr. Marcelo Dias Varella. Por parte da receptora, a coordenação do programa está a cargo do Prof. Gustavo Paschoal que realizou anteriormente o seu doutorado no UniCEUB. Tal fato tem facilitado o acompanhamento e planejamento das atividades entre os coordenadores. O projeto tem como objetivo geral e meta desenvolver na instituição receptora a capacidade de produção intelectual e organização institucional compatíveis com os critérios do doutorado. Como objetivos específicos, busca-se: - Promover a formação qualificada de profissionais da área jurídica em alto nível para atuar em pesquisa e ensino, consultorias acadêmicas promovendo e contribuindo para a consolidação da comunidade acadêmico-científica no Estado -Formar pesquisadores capazes de produzir e divulgar conhecimentos a fim de contribuir para o aprimoramento do padrão científico e pedagógico em contextos educacionais. - Contribuir com organizações educativas e sistemas de ensino promovendo investigações na área de Direito e formação de professores e operadores de políticas públicas. -Investir na contínua melhoria da qualidade do ensino e pesquisa por meio da qualificação de corpo docente e técnico administrativo, do aperfeiçoamento tecnológico a serviço dos processos institucionais. -Consolidar a UFT/ ESMAT como polo de difusão do conhecimento. O curso foi planejado para se desenvolver em 48 meses. As aulas serão concentradas nos três primeiros anos do curso, para que o discente possa realizar de modo exclusivo as atividades de pesquisa e orientação nos últimos semestres;

Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) funciona como unidade de produção, aplicação e transferência do conhecimento vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Sua infraestrutura física é composta pelos setores: Diretoria Geral; Diretoria Executiva; I Diretoria Adjunta; II Diretoria Adjunta; III Diretoria Adjunta; Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional; Assessoria Acadêmica e Pedagógica; Secretaria Executiva; Editora; Revisão; Supervisão Administrativa e Tecnológica; Divisão Administrativa; Divisão Financeira; Almoxarifado; Estúdio; Ilha de Edição; Ilha de Corte; Estúdio Fotográfico; Laboratório de Informática; Sala de Reuniões; Salas de Estudo; Salas de Aula; Auditório; Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Núcleo de Capacitação Aperfeiçoamento de Servidores; Secretaria Acadêmica; Secretaria do Mestrado; Coordenação do Mestrado; Biblioteca; Recepção. A unidade tem sua infraestrutura destinada à realização dos cursos de formação e aperfeiçoamento destinados a magistrados e servidores do Poder Judiciário Tocantinense. A Escola objetiva também a inclusão social, por meio da oferta de cursos e eventos abertos ao público em geral. Ao todo são: seis salas de aula, sendo duas com capacidade para atender até 25 alunos e quatro para até 50 alunos; um laboratório de informática com 15 computadores; e um auditório com capacidade para 200 pessoas. As salas são equipadas com mesas e cadeiras, carteiras, ar-condicionado, mesa para professor com cadeira, lousa de vidro, data show, computador, caixa de som. A ESMAT, contando com o apoio do Tribunal da Justiça, investiu em tecnologia de ponta para fazer chegar conhecimento e informação aos magistrados e servidores de forma contínua e permanente, pelo mais democrático instrumento de transferência de conhecimento, qual seja, a educação à distância. No Poder Judiciário do Tocantins, as 42 comarcas do Estado possuem telessala equipada com: um Receptor Digital Zinwell HD; uma Antena Parabólica 2,20m de diâmetro; um LNBF Monoponto; uma Televisão LCD 42 Toshiba; e um Kit de instalação (Cabo Coaxial, Conector RG6), além de carteiras, computador e uma minibiblioteca. Nessas telessalas, magistrados e servidores assistem, ao vivo, a cursos e palestras, transmitidos via satélite, diretamente da sede da Escola, em Palmas, sem precisarem sair de suas comarcas. Esse sistema também permite que as atividades gravadas lhes sejam retransmitidas quantas vezes forem necessárias, já que a Esmat dispõe de um canal de transmissão diário. Durante as transmissões, os alunos podem tirar dúvidas por meio de ferramentas online, as quais são respondidas, ao vivo, pelo(a) professor(a), permitindo, assim, a todos os participantes do curso participarem em tempo real. Além dos cursos com transmissão via satélite, a Escola também realiza cursos 100% web, via Ambiente Virtual de Aprendizagem (Moodle). Para acessar o Ambiente Virtual, os alunos recebem login e senha que são enviados, via e-mail, no ato da matrícula no curso. A Plataforma Moodle foi especialmente customizada para desenvolvimento das atividades de ensino da Escola. No ambiente, são disponibilizados os conteúdos a serem ministrados durante os cursos, como apostilas, textos, objetos de aprendizagem, vídeos e videoaulas. A Escola dispõe de um sistema de gerenciamento acadêmico denominado Secretaria Acadêmica Virtual, o qual foi desenvolvido com o objetivo de dinamizar o funcionamento da Secretaria Acadêmica da ESMAT e modelar um banco de dados com informações dos alunos partícipes nas atividades ministradas. Com essa tecnologia, a Escola gerencia todas as atividades pertinentes a esta Secretaria, de modo a possibilitar, por meio do sistema, o acesso às informações acadêmicas, de forma rápida, prática e segura. Com a integração dos sistemas é possível gerenciar a inscrição dos alunos de forma automática, ou seja, as inscrições cadastradas no sistema Secretaria Acadêmica Virtual são automaticamente registradas no Ambiente Virtual de Aprendizagem. Ademais, o registro das notas e das frequências realizado neste ambiente são automaticamente registrados no referido sistema, facilitando o gerenciamento e o acesso aos relatórios emitidos por ele. Assim, os gestores acessam as informações acadêmicas dos alunos de forma rápida e eficaz. Com o acesso ao sistema por meio de login e senha, o aluno pode visualizar o seu relatório de notas e de frequência, emitir relatório de cursos realizados, bem como imprimir o certificado das atividades realizadas. A criação da Rede Tecnológica, pela Escola da Magistratura, também maximizou a utilização dos materiais adquiridos, cujos equipamentos são utilizados para atender, simultaneamente, a 100% dos servidores e magistrados, de forma equitativa, democratizando o acesso ao conhecimento, possibilitando a capacitação, atualização e aperfeiçoamento em serviço e, sobretudo, diminuindo custos. É oportuno destacar que o estúdio montado com esses equipamentos também possibilita à alta direção do Tribunal comunicação direta, em tempo real, com servidores e magistrados em todas as comarcas, minimizando custos com deslocamento (ajuda de custo e estadia), e, ainda, a transmissão das sessões plenárias do Tribunal de Justiça, o que, por si só, justificaria a aquisição. Atualmente a Escola dispõe de Estúdio, Ilha de Corte, Ilhas de Edição e Estúdio Fotográfico. Todo o processo de gravação das videoaulas, vídeos institucionais, vinhetas e comunicados são realizados pela equipe de estúdio da Escola. As videoaulas, por exemplo, são gravadas no estúdio da ESMAT e editadas também pela equipe da Escola. Depois de finalizadas a edição e a validação do conteúdo, o material é disponibilizado aos alunos. A Biblioteca da ESMAT dispõe de um acervo especializado na área do Direito, constituído de livros e periódicos jurídicos, obras de referência, jornais, materiais especiais com bases de dados nacionais e estrangeiros, publicações oficiais e outros materiais. A Biblioteca fornece aos usuários do Tocantins, pesquisa de doutrina, jurisprudência e legislação nas mais importantes bases de dados jurídicos. Com isso, magistrados e servidores do Poder Judiciário Tocantinense têm ao seu alcance ferramentas que podem auxiliar nas pesquisas e estudos jurídicos. Atualmente a ESMAT conta com: 10.673 títulos; 12.179 exemplares; 112 TCCps; 6.658 artigos indexados; 104 títulos de periódicos; 4.258 exemplares; 623 títulos catalogados. O conceito de Biblioteca Digital é resultado de um processo gradual e evolutivo, a história das bibliotecas. Partindo dessa realidade, a ESMAT faz uso do sistema Pergamum – Sistema Integrado de Bibliotecas – que permite o gerenciamento do acervo oferecendo acesso aos documentos, serviços de auxílio à pesquisa, levantamentos bibliográficos, empréstimo domiciliar, empréstimo entre bibliotecas, entre outras funcionalidades. Com esta tecnologia, a Escola buscar atingir os padrões de uma Instituição de Ensino capaz de fornecer subsídios informacionais para o seu corpo docente e discente, com todas as vantagens que o meio digital oferece.

Cronograma de Atividades:

O curso se desenvolve em 48 meses, com o seguinte cronograma: - Palestras de sensibilização sobre a dedicação necessária para o doutoramento e sobre o processo seletivo; - Oferta de disciplinas obrigatórias, na sede e na instituição receptora, durante 5 semestres; - Participação contínua em grupos de pesquisa; - Reuniões periódicas com os doutorandos e os coordenadores do curso (4 reuniões realizadas no primeiro ano); - Participação em Seminários Jurídicos Avançados (on line durante a pandemia);

Observação:

Instituição Promotora

Coordenador:

LIZIANE PAIXAO SILVA OLIVEIRA

Instituição de Ensino:

53005015 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (UniCEUB)

CEP:

70790075

Logradouro:

SEPN 707/907, CAMPUS DO UNICEUB

Número:

Complemento:

Bairro:

ASA NORTE

Município-UF:

Brasília - DF

FAX:

(61) 39661305

Telefone(s):

(61) 3401600
(61) 39661305
(61) 39663585
(61) 39661200
(61) 39661209
(61) 39661304
(61) 39661305
(61) 39661300
(61) 39661301
(61) 39661406
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(61) 39661406
(61) 39661305
(61) 39661305
(61) 39661461
(61) 39661200

E-mail Institucional do Programa:

mestrado@uniceub.br

Instituição(ões) Receptora(s)

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE