Plano Acadêmico:
A estrutura acadêmica do MINTER, segue a lógica do Programa de Pós-Graduação em Direito com a seguinte distribuição:
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
Direitos Humanos
Propõe analisar a teoria dos direitos humanos a partir de uma perspectiva crítica acerca de dimensões que atualmente geram importantes desafios ao universo jurídico: as complexidades sociais, as novas tecnologias e o ambiente natural e modificado. Estas dimensões se apresentam como espaços privilegiados de discussão do jurídico, na medida em que abarcam as tensões de direitos humanos, os conflitos jurídicos, as perspectivas de mundo e possibilidades de vida, impondo ao campo normativo uma configuração renovada. São justamente estas duas temáticas que organizam as Linhas de Pesquisa, as quais objetivam examinar e oferecer subsídios e ferramentas compatíveis à formulação de políticas públicas, à elaboração normativa e à atuação judiciária comprometida com a potencialização dos direitos humanos, como dispositivos para as lutas por reconhecimento, inclusão, emancipação e libertação dos sujeitos.
LINHAS DE PESQUISA
Direitos Humanos na Sociedade - Os estudos propostos na Linha de Pesquisa Direitos Humanos na Sociedade, partindo de uma revisão crítica sobre as teorias e práticas, consideram que tais direitos se constroem através das manifestações afirmativas da sociedade e de seus sujeitos. Assim, objetiva-se oferecer subsídios para refletir sobre as complexidades e desafios enfrentados pela sociedade, incluindo a compreensão das narrativas históricas, ideológicas e multiculturais acerca dos direitos humanos, bem como aspectos relacionados à consolidação da democracia, das políticas públicas, como também os impasses e as novas perspectivas para o enfrentamento da violência e da criminalidade, aos debates sobre as relações de trabalho na sociedade contemporânea, as novas formas de escravidão e aos instrumentos de garantia dos direitos humanos no âmbito interno e internacional.
Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável - Os estudos propostos na linha de Pesquisa Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável compreende a análise das novas tecnologias e sua repercussão no humano e no ambiente natural e dos paradigmas do desenvolvimento humano desde a perspectiva social, ambiental e econômica, com vistas a promover a equidade social. Partindo de uma visão sistêmica estuda a biodiversidade e a biotecnologia moderna, o biodireito, epistemologias que promovem consciência ética biocêntrica, os direitos humanos na sociedade da informação, as concepções de desenvolvimento humano sustentável, incluindo suas políticas de proteção e a responsabilidade ambiental como mecanismos de promoção dos Direitos Humanos.
Disciplinas
Disciplinas Obrigatórias* (9 créditos)
Teoria dos Direitos humanos
Filosofia e Contemporaneidade
Métodos e Técnicas da Pesquisa em Direito
Disciplinas Optativas* (15 créditos)
Democracia e Políticas Públicas de Direitos Humanos
Violência, Criminalidade e Segurança Pública
Tutela Civil e garantia dos Direitos Humanos
Tutela Penal e Garantia dos Direitos Humanos
Direitos Humanos e Proteção do Trabalho Digno
Direito da Personalidade e Novas Mídias
Biodireito e Subjetividades
Biotecnologia e Biodiversidade
Natureza, Homem e Responsabilidade Ambiental
Políticas Públicas e Meio Ambiente
Desenvolvimento Humano Sustentável
Tópicos Especiais em Direitos Humanos
* Cada disciplina corresponde a 3 créditos (45 h/a) com oferta de crédito modular conforme cronograma a ser definido entre as IES. Para a Turma do MINTER foram ofertadas cinco disciplinas optativas
Produção
Conforme regulamento do programa, os discentes selecionados para Turma do MINTER foram informados que deverão apresentar para a defesa da dissertação a comprovação de publicação de dois produtos intelectuais, enquadrados nos critérios da capes de produção bibliográfica – artigos em periódicos enquadrados no qualis capes como A ou B, livros ou capítulos de livros.
Exame de Qualificação
Os alunos também foram informados que o exame de qualificação deverá ocorrer até o 18º mês. Em função das restrições provocadas pela pandemia a qualificação poderá ocorrer presencialmente Universidade Tiradentes em Aracaju, ou com uso do Google Meet, conforme as previsões governamentais.
Trabalho de Conclusão e prazo para finalização
Sobre a Defesa de Dissertação os alunos foram infomados, conforme regulamento do PPGD, que deverá ocorrer até o 24º mês do curso. Poderá haver prorrogação de prazo, conforme regimento do Programa, e dependerá da aprovação do orientador e da coordenação do curso.
CORPO DOCENTE
Profa. Dra. Carla Jeane Helfemsteller Coelho Dornelles
Possui graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora da Imaculada Conceição - FAFIMC/RS (2000), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica /RS (2004) e doutorado em Educação pela UFBA (2011).
Prof. Dr. Carlos Augusto Alcantara Machado
Graduado (Bacharelado em Direito) pela Universidade Federal de Sergipe (1983.2); Mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) pela Universidade Federal do Ceará - UFC (1999) e Doutor em Direito (Efetividade do Direito) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2014). Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe.
Profa. Dra. Clara Cardoso Machado
Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduada em direito público pela UNIDERP. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE.
Prof. Dr. Dimas Pereira Duarte Junior
Possui Doutorado em Ciências Sociais: Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2008). Mestrado em Filosofia Política pela Universidade Federal de Goiás (2001). Graduação em Direito pela Universidade Católica de Goiás (1996).
Prof. Dr. Diogo De Calasans Melo Andrade
Graduado pela UNIT (2002), pós-graduado em Direito Civil pela UNIT (2005). Mestre em Direito, na área de concentração constitucionalização em direito, pela UFS (2014). Doutor em direito político e econômico pela Universidade Mackenzie (2018).
Profa. Dra. Flavia Moreira Guimaraes Pessoa
possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1997), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2004), doutorado em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia e Pós-Doutorado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Juíza do trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20 Região.
Profa. Dra. Gabriela Maia Rebouças
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1998), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2001) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010). Estágio Pós-doutoral pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/PT (2015/2016). Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT/SE
Profa. Dra. Grasielle Borges Vieira De Carvalho
DOUTORA EM DIREITO pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo/SP. MESTRE em DIREITO PENAL pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Penal e em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Advogada .
Prof. Dr. Henrique Ribeiro Cardoso
Promotor de Justiça em Sergipe desde agosto de 1997, titular da Primeira Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju desde 2002. Também foi Advogado e Defensor Público na Bahia, tendo sido ainda nomeado, mediante aprovação em concurso público, para o cargo de Procurador da Fazenda do Estado da Bahia. No campo acadêmico, é Doutor em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio), com Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos (IGC - Universidade de Coimbra) e Pós-doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento (PPGCJ/UFPB); Mestre em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio); Especialista em Direito Constitucional Processual (FAPESE/UFS); Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/Bahia).
Prof. Dr. Ilzver De Matos Oliveira
possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS (2003). É Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2008). É Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO (2014). Foi bolsista do Programa Internacional de Bolsas de Pós-graduação da Fundação Ford - Internacional Fellowship Program - IFP. Realizou Mestrado-Sanduíche no Centro de Estudos Sociais- CES da Universidade de Coimbra, sob a coorientação do Professor Dr. Boaventura de Sousa Santos. Atuou como advogado na ONG Instituto Braços - Defesa de direitos e controle social (2012), atuando na defesa judicial e atendimento sociojurídico de jovens envolvidos em atos infracionais e hoje assessora voluntariamente a Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais Omoláiyè, a Comunidade Ojù Ifá e o Centro de Umbanda Caboclo Tupy. Compôs o PPGD até 22 de março de 2021.
Prof. Dr. Juan Francisco Espinoza Molina
Doutor em Estudos Internacionais e Interculturais (menção Internacional), Universidade de Deusto, 2013, Sobresaliente (Espanha), Doutor em Direito, reconhecido pela Universidade Federal do Ceará, UFC, 2017(Brasil). Pós-doutorado em políticas públicas na Universidade Federal do Paraná, UFPR, 2014-2018 (Brasil). Mestre em Estudos Internacionais de Paz, Conflito e Desenvolvimento pela la Universidade Jaume I, 2008 (Espanha). É cientista político, Universidade Rafael Landívar (Guatemala).
Profa. Dra. Liziane Paixão Silva Oliveira
Possui Doutorado na Universidade Aix-Marseille III, na França (2012), Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2006), Pós-graduação em Direito Ambiental pelo UniCEUB (2004). Bolsista de pós-graduação pela CAPES-FAPITEC (2017-2018). Pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP).
Profa. Dra. Tanise Zago Thomasi
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (2000), mestrado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2009) e doutorado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2017). Advogada.
Profa. Dra. Verônica Teixeira Marques
Doutora em Ciências Sociais pela UFBA, Mestre em Ciência Política pela UFPE e graduada em Ciências Sociais pela UFS. Pesquisadora do Núcleo de Análises e Pesquisas em Políticas Públicas de Segurança e Cidadania/NAPSEC da SSP/SE, Professora do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas e Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão da Unit Alagoas.
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
O Campus Amélia Maria Uchôa, sede da UNIT AL, possui amplas e modernas instalações físicas, equipamentos avançados e adequados às atividades de pesquisa de ponta, com qualidade nacional e internacional. O investimento constante em novos laboratórios e infraestrutura em geral tem garantido um ambiente de referência, para atuação de professores, graduandos, mestrandos e doutorandos no campo da pesquisa cientifica.
As salas de aula da Pós-Graduação são equipadas com computadores com pontos de acesso à rede de internet, projetores multimídia, ar-condicionado, carteiras anatômicas, sendo também disponibilizado o acesso à rede Wi-Fi em todo o campus, inclusive nas áreas de convivência dos alunos. A Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão da UNIT AL possui uma recepção climatizada com dois computadores, uma sala climatizada destinada à Coordenação do Programa e abriga as salas do Coordenador de Pesquisa da IES, assim como salas dos docentes do Programa de Pós-Graduação da IES, com computadores individuais com acesso à internet. Contamos também com um laboratório de informática para alunos da Pós-Graduação, que possui 31 computadores, sendo um para o docente e 30 para os discentes, que ficam localizados no Bloco A, da instituição.
RECURSOS DE INFORMÁTICA
A Unit/AL conta com sete laboratórios de informática, com média de 30 computadores, sendo seis localizados no Bloco de aulas e um no Centro de Comunicação Social/CCS, de acesso irrestrito aos discentes do SOTEPP. Estes laboratórios possuem computadores com softwares licenciados com programas: pacote de programas da Microsoft, Google Earth (geoprocessamento), Cmap tools (para gestão de conhecimento através da elaboração de mapas conceituais), Magister (portal de serviços de aulas), Auto Cad (programa para o desenvolvimento de projetos 2D e 3D), entre outros. A Unit/AL conta também com sistema e equipamentos de teleconferência, transmissão simultânea de dados via satélite, permitindo a ampliação das redes de conhecimento e acesso global a seminários, conferências e outras atividades.
As salas de aula da Pós-Graduação são equipadas com computadores com pontos de acesso à rede de internet, projetores multimídia, ar-condicionado, carteiras anatômicas, sendo também disponibilizado o acesso à rede Wi-Fi em todo o campus, inclusive nas áreas de convivência dos alunos.
Outras facilidades tecnológicas disponíveis aos docentes e discentes do Centro Universitário são os sistemas e equipamentos de teleconferência, transmissão simultânea de dados via satélite, permitindo a ampliação das redes de conhecimento e acesso global a seminários, conferências e outras atividades formativas complementares à formação interdisciplinar e, sobretudo, sem fronteiras oferecidas aos discentes.
Cronograma de Atividades:
Todas as atividades foram realizadas de forma online e ao vivo, com recursos do Google Meet tendo em vista as restrições impostas pela pandemia do Covid-19
Processo Seletivo realizado entre 14 de fevereiro e 16 de junho de 2020
MATRÍCULAS ENCERRADAS em 16 de junho de 2020
19/06 – PRIMEIRO ENCONTRO DA TURMA COM A COORDENAÇÃO
26/06 – Aula inaugural – Realizada entre 15h e 18h com o tema: Os ODS e a agenda 2030 no Poder Judiciário.
Conferencista: Dra Maria Tereza Uille Gomes – Conselheira do Conselho Nacional de justiça – CNJ https://www.cnj.jus.br/maria-tereza-uille-gomes/
Disciplinas ofertadas em 2020:
1 - Disciplina Obrigatória de Filosofia e Contemporaneidade
45h (03 créditos) – Ministrada pelas Professoras Gabriela Maia Rebouças e Clara Cardoso Machado Jaborandy.
Período de realização: 26/06/2020 a 24/09/2020
2 - Disciplina Obrigatória de Métodos e Técnicas da Pesquisa em Direito
45h (03 créditos) – Ministrada pelas Professoras Liziane Paixão Silva Oliveira e Flávia Moreira G Pessoa.
Período de realização: 09/07/2020 a 01/10/2020
3- Disciplina Obrigatória de Teoria dos Direitos Humanos
45h (03 créditos) – Ministrada pelo Professor Ilzver de Matos Oliveira.
Período de realização: 08/10/2020 a 10/12/2020
4 - Disciplina Optativa de Democracia e Políticas Públicas de Direitos Humanos
45h (03 créditos) – Ministrada pela Professora Verônica Teixeira Marques.
Período de realização: 09/07/2020 até 19/11/2020
Disciplinas ofertadas em 2021:
5 - Disciplina Optativa Desenvolvimento Humano Sustentável
45h (03 créditos) – Ministrada pelo Professor Carlos augusto Alcântara Machado
Período de realização: 26/02/2021 a 30/04/2021
6 - Disciplina Optativa Biotecnologia e Biodiversidade
45h (03 créditos) – Ministrada pelos Professores Dimas Pereira Duarte Jr e Liziane Paixão Silva Oliveira.
Período de realização: 13/03/2021 a 25/06/2021
7 - Disciplina Optativa Tutela Penal e Garantias dos direitos Humanos
45h (03 créditos) – Ministrada pela docente Grasielle Borges Vieira de Carvalho
Período de realização: 16/04/2021 até 18/06/2021
8 - Disciplina Optativa Tópicos Especiais em Direitos Humanos
45h (03 créditos) – Ministrada pela Participante externo Vivianny Kelly Galvão, doutora e docente permanente de PPG de Alagoas / Instituição receptora.
Período de realização: 11/05/2021 até 27/07/2021
Além destas disciplinas ofertadas especialmente para a turma Minter, e que cumpria o conjunto de créditos obrigatórios e optativos necessários para a defesa de dissertação, dentro do tempo proposto de 12 meses, também foi ofertado para os alunos do Minter a possibilidade de fazer disciplinas na Sede e em outros PPG’s, conforme regras do regulamento.
As orientações foram distribuídas no mês de julho de 2020 e durante o semestre os alunos tiveram reuniões com seus orientadores onde discutiram:
a) revisão dos projetos de mestrado,
b) planejamento das publicações exigidas para formação em nível de mestrado e;
c) organização da agenda do Mestrado.
Distribuição de orientações:
Discentes/Docentes
Ana Gabriela Dalboni Rocha / Carlos Augusto Machado
Antonio Bruno Rolim Caldas Sabóia/ Tanise Zago Thomasi e Gabriela Maia Rebouças
Belmiro Cavalcante de Albuquerque Filho / Dimas Duarte Pereira Jr
Carolina Valões/ Grasielle Borges Vieira De Carvalho
Céfora Patrícia Farias Dos Santos Fidelis / Liziane Paixão Silva Oliveira
Ceres Louise De Mendonça Barbosa / Diogo Calazans
Danielle Moura Lins / Verônica Teixeira Marques
Fânia Alves De Lira / Verônica Teixeira Marques
Gustavo Tenório Cavalcante Silva / Gabriela Maia Rebouças
Juliana Batistela Guimarães de Alencar / Liziane Paixao Silva Oliveira
Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda / Henrique Ribeiro Cardoso
Lívia Maria Mattos Melo Lima / Flávia Moreira Guimarães Pessoa
Moacyra Verônica Cavalcante Rocha Guañabens / Flávia Pessoa
Patricia Katharina Dos Santos Fontan / Clara Cardoso Machado Jaborandy
Sandro Augusto Dos Santos / Carlos Augusto Machado
Thayse Barbosa Dias / Henrique Ribeiro Cardoso
Vinícius Garcia Modesto / Liziane Paixão Silva Oliveira
Entre os meses de dez/2021 e abr/2021 foram realizadas as qualificações e até nov/2021 todos os 17 discentes defenderam seus trabalhos com aprovação.
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