Dados do Programa
Tipo do Programa:
Projeto de Cooperação entre Instituições - Mestrado
Número da Proposta:
17/2023
Período de Vigência:
02/05/2023
a
Detalhamento do Programa
Número de Vagas Previsto:
23
Data de Fim Previsto:
30/11/2025
Local de Execução do Projeto:
Campina Grande - PB
Ações Desenvolvidas no Projeto
Plano Acadêmico:
I. PREMISSAS DO PLANO ACADÊMICO
O Plano Acadêmico do Projeto de Cooperação entre Instituições PPGDir-UCS e CESAA orienta-se por duas premissas.
1. Premissa da Identidade: a proposta de mestrado a ser implementada no PCI é rigorosa e plenamente a mesma implementada na Cidade Universitária de Caxias do Sul, sede do PPGDir (área de concentração, linhas de pesquisa, projetos de pesquisa, estrutura e dinâmica curriculares). Esta proposta foi aprovada pela Capes e vem sendo descrita nos sucessivos Coletas.
2. Premissa da Qualidade: a proposta de mestrado a ser implementada no PCI observará o mesmo padrão de qualidade que tem proporcionado uma apreciação positiva da Capes nos últimos dois ciclos avaliativos, assegurando ao PPGDir o conceito 4 (quatro).
II. DESCRIÇÃO DO PLANO ACADÊMICO
1. A estrutura e dinâmicas curriculares observarão a proposta do mestrado chancelada pela Capes e em conformidade com as normas do Regulamento Interno do PPGDir. Deverão ser integralizados 24 créditos em disciplinas (8 no núcleo comum e 16 na respectiva linha de pesquisa), 2 em qualificação de dissertação e 6 em defesa da dissertação, totalizando 32 créditos. Inicialmente, são ofertadas as disciplinas do núcleo comum (estruturante) e depois as demais disciplinas. Os créditos em disciplinas deverão ser integralizados em até 18 meses depois do início das atividades do PCI (05/2023).
Os docentes responsáveis pelas disciplinas serão os mesmos que titularizam a oferta na sede do PPGDir, sendo os critérios de avaliação os mesmos (apresentação e participação em seminários, artigos, estudos de caso e outros instrumentos avaliativos). A oferta das disciplinas e dos respectivos docentes responsáveis poderão ser auditados pela Capes no campo “Turmas” do Coleta. Quanto à modalidade da oferta, será realizada da seguinte forma: 50% da carga horária de cada disciplina de forma presencial em Campina Grande; e 50% no modo síncrono on-line. Assim, todos os Professores do Programa foram ou irão à Campina Grande (PB), tornando a experiência enriquecedora e personalizada aos discentes.
Uma disciplina será ofertada, de forma presencial, em Caxias do Sul, no mês de julho de 2024 (Direito Ambiental Internacional - Professor Doutor Leonardo de Camargo Subtil). No mesmo mês de julho de 2024, os Mestrandos e as Mestrandas do PCI - Mestrado Campina Grande participarão de atividades guiadas na Reitoria e na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, na Universidade de Caxias do Sul, em integração com os demais discentes do PPGDir. Assim, todos os discentes tem e terão contato pessoal e direto, presencialmente, com todos os professores, em todas as disciplinas.
2. A homologação do projeto de pesquisa da dissertação deverá ser realizada até o final do sétimo mês após o ingresso (início de implementação do PCI); a qualificação da dissertação, até o vigésimo mês; e a defesa da dissertação em até 24 meses, com a possibilidade de prorrogação observadas as normas regimentais do PPGDir.
3. A metodologia e dinâmica de orientação das dissertações seguirão as mesmas exigências, intensidade e controles implementados na sede do PPGDir. As orientações serão realizadas por ocasião da presença do Professor em Campina Grande (PB) para ministrar a sua disciplina, bem como pelo uso dos meios síncronos on-line. Os projetos de dissertação estarão vinculados ao projeto de pesquisa do orientador dando, sempre que possível, ênfase a aspectos locais e regionais, visando potencializar o impacto social do PCI.
4. Os discentes do PCI também deverão integralizar 240 horas em atividades complementares conforme regras, parâmetros e indicadores estabelecidos na Resolução 01/2020 (Atividades Complementares), disponível em
https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/resolucao-01-2016-atividades_2.pdf. Conforme essa resolução, as atividades complementares devem ser integralizadas, observadas as métricas de equivalências, em produções bibliográficas, produções técnicas, participação em eventos, estágio de docência e outras atividades.
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
A Instituição Receptora, CESAA - Centro de Educação e Pesquisa Almeida & Aguiar, é uma Instituição de Ensino Superior e Pesquisa, sediada na cidade de Campina Grande – PB, contando com infraestrutura de excelência para a execução das atividades de ensino e de formação no stricto sensu em Direito.
Será disponibilizado, para o desenvolvimento do curso de mestrado em Direito pela CESAA, em Campina Grande, Estado da Paraíba (PB), o seguinte conjunto de itens de infraestrutura:
1. Secretaria Acadêmica com 48 metros quadrados, com computador, impressora, mesa, ar condicionado,
wi-fi e espaço para atendimento para até 6 alunos de forma simultânea;
2. (1) Sala de aula com 48 metros quadrados, 20 cadeiras escolares todas com mesa de apoio, mesa e cadeira
para professor(a), quadro branco, televisor, aparelho de Datashow, ar condicionado, e wi-fi;
3. (1) Sala de aula com 60 metros quadrados com 30 cadeiras escolares, mesa e cadeira para professor(a), quadro branco, televisor, aparelho de Datashow, ar condicionado e wi-fi;
4. Instalações sanitárias, feminina, masculina e para pessoas com deficiência;
5. Biblioteca com 120 metros quadrados, com ambiente de estudo individual e coletivo, wi-fi;
6. (1) Sala com 16 metros quadrados para atendimento individualizado ao aluno;
7. (1) Auditório com 120 metros quadrados, 80 cadeiras, wi-fi, Datashow, quadro branco e ar condicionado.
8. Todos os ambientes possuem acessibilidade para cadeirante.
Cronograma de Atividades:
1. O processo seletivo foi realizado no início do primeiro semestre de 2023.
2. A primeira disciplina foi ofertada a partir de 05/2023, marcando o início efetivo das atividades do PCI.
3. Todas as disciplinas necessárias à integralização dos 24 créditos serão ofertadas em até 18 meses a contar de 05/2023.
4. Todos os discentes deverão submeter o projeto de dissertação à homologação do Colegiado do PPGDir até o final do sétimo mês a contar de 05/2023, nos termos da Resolução do PPGDir n. 03/2022. Ver aqui: https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/resolucao-03-2022-projetos.pdf
5. O exame de qualificação da dissertação de mestrado, nos termos da Resolução do PPGDir nº 02/2022, deverá ser realizada até o vigésimo mês a contar de 05/2023. Ver aqui: https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/resolucao-02-2022-colegiado-dissertacoes-teses.pdf
6. A defesa da dissertação deverá ser realizada em até 24 meses, havendo possibilidade de pedido de prorrogação conforme normas regimentais do PPGDir.
7. Até abril/julho de 2024, foram integralizadas e ministradas as seguintes Disciplinas, todas de 2 créditos:
(a) Direito Socioambiental - PGM 1025 - Profa. Dra. Cleide Calgaro
(b) Teoria Geral do Direito Ambiental - PGM 0702 - Prof. Dr. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
(c) Direito Fundamental ao Meio Ambiente e Dogmática - PGM 1302 - Prof. Dr. Wilson Antônio Steinmetz
(d) Direito Administrativo Ambiental - PGM 0798 - Prof. Dr. Fábio Scopel Vanin
(e) Metodologia da Pesquisa - PGM 0703 - Profa. Dra. Ana Maria Paim Camardelo
(f) Direito e Serviços Ecossistêmicos - PGM 1455 - Prof. Dr. Rogério Rammê
(g) Processo Ambiental - PGM 0701 - Prof. Dr. Carlos Alberto Lunelli
(h) Direito Ambiental e Recursos Renováveis - PGM1657 - Profa. Dra. Talissa Trucollo Reato
(i) Educação Ambiental - PGM1580 - Prof. Dr. Alexandre Cortez Fernandes
8. Para o segundo semestre de 2024, serão ministradas as seguintes Disciplinas, todas de 2 créditos:
(a) Direito Ambiental Internacional – PGM 0940 – Prof. Dr. Leonardo de Camargo Subtil
(b) ESG e Mudanças Climáticas - PGM 1626 - Profa. Dra. Alessandra Lehmen
(c) Direito Urbanístico Ambiental - PGM 0668 - Prof. Dr. Adir Ubaldo Rech
(d) Argumentação e Jurisprudência Ambiental no Direito Comparado - PGM 1627 - Prof. Dr. Lucas Mateus Dalsotto
Instituição Promotora
Coordenador:
LEONARDO DE CAMARGO SUBTIL
Instituição de Ensino:
42008018 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (UCS)
Logradouro:
RUA FRANCISCO GETÚLIO VARGAS, 1130
Município-UF:
Caxias do Sul -
RS
Telefone(s):
(54) 3218 2143 (54) 3218 2726 (54) 32182100 (54) 32121049 (54) 32182011 (54) 32182764 (54) 32182011 (54) 32182875 (54) 32182045 (54) 32182620 (54) 32182621 (54) 32182045 (54) 32182875 (54) 32182100 (54) 32182824 (54) 32182371 (54) 32182100 (54) 32182100 (54) 32182100 (54) 32182011 (54) 32182765 (54) 32182100 (54) 32182293 (54) 00000000 (54) 32182875 (54) 32182875 (54) 32182620 (54) 32182620 (54) 32182621 (54) 32182045 (54) 32182620 (54) 32182011 (54) 32182764 (54) 32182100 (32) 182171 (54) 32182163 (54) 32182100 (54) 32182371 (54) 32182293 (54) 32182824 (54) 32182824 (54) 32182149 (54) 32182100 (54) 32182764 (54) 32182100 (54) 00000000 (54) 32182765 (54) 32182149 (54) 32182293 (54) 32182335 (54) 34495200 (54) 32182011 (54) 32182620 (54) 32182100 (54) 32182023 (54) 32182057 (54) 32182764 (54) 32182764
E-mail Institucional do Programa:
pesquisa@ucs.br
Instituição(ões) Receptora(s)
CENTRO DE EDUCACAO E PESQUISA ALMEIDA & AGUIAR - CESAA LTDA
Coordenador:
JUACELI ARAUJO DE LIMA
Logradouro:
Rua João Machado
Município-UF:
Campina Grande -
PB
Telefone(s):
(54) 3218 2143 (54) 3218 2726 (54) 32182100 (54) 32121049 (54) 32182011 (54) 32182764 (54) 32182011 (54) 32182875 (54) 32182045 (54) 32182620 (54) 32182621 (54) 32182045 (54) 32182875 (54) 32182100 (54) 32182824 (54) 32182371 (54) 32182100 (54) 32182100 (54) 32182100 (54) 32182011 (54) 32182765 (54) 32182100 (54) 32182293 (54) 00000000 (54) 32182875 (54) 32182875 (54) 32182620 (54) 32182620 (54) 32182621 (54) 32182045 (54) 32182620 (54) 32182011 (54) 32182764 (54) 32182100 (32) 182171 (54) 32182163 (54) 32182100 (54) 32182371 (54) 32182293 (54) 32182824 (54) 32182824 (54) 32182149 (54) 32182100 (54) 32182764 (54) 32182100 (54) 00000000 (54) 32182765 (54) 32182149 (54) 32182293 (54) 32182335 (54) 34495200 (54) 32182011 (54) 32182620 (54) 32182100 (54) 32182023 (54) 32182057 (54) 32182764 (54) 32182764
E-mail Institucional do Programa:
coordenacao@cesaapb.com