Dados do Programa
Tipo do Programa:
Projeto de Cooperação entre Instituições - Mestrado
Número da Proposta:
65/2020
Período de Vigência:
22/10/2020
a
Detalhamento do Programa
Número de Vagas Previsto:
30
Data de Fim Previsto:
11/03/2022
Local de Execução do Projeto:
Cuiabá - MT
Ações Desenvolvidas no Projeto
Plano Acadêmico:
1 DETALHAMENTO DO PROGRAMA/CURSO DE MESTRADO:
(x) Acadêmico ( ) Profissional
Área de concentração:
DIMENSÕES MATERIAIS E EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
O programa de Pós-Graduação em Direito da Unoesc está concentrado no estudo e na pesquisa de teorias, problemas e mecanismos de efetivação de direitos fundamentais.
Linha(s) de pesquisa(s):
Direitos Fundamentais Civis
A linha de pesquisa e de estudos compreende temas, problemas e interpretações que envolvem direitos humanos e direitos fundamentais civis, com especial atenção às liberdades individuais e bens civis no contexto da revolução tecnológica, da economia do conhecimento e da democracia.
Direitos Fundamentais Sociais
A linha de pesquisa e de estudos compreende temas, problemas e interpretações que envolvem direitos humanos e direitos fundamentais sociais, com especial atenção às relações de trabalho, ao direito à saúde, assistência e previdência social, à educação, à moradia e a outros direitos correlatos, com especial interesse nas políticas públicas, nas convergências com o desenvolvimento sustentável e na economia do bem-estar social.
2 ESTRUTURA CURRICULAR
DISCIPLINAS COMUNS DE ÁREA DE CONCENTRAÇÃO - (8 créditos obrigatórios)
1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - Obrigatória - 2 créditos (30h)
2. INTERCULTURALIDADE E DESENVOLVIMENTO HUMANO - Obrigatória - 2 créditos (30h)
3. FILOSOFIA DA JUSTIÇA - Obrigatória - 2 créditos (30h)
4. CONHECIMENTO CIENTÍFICO E MÉTODOS DE PESQUISA - Obrigatória - 2 créditos (30h)
DISCIPLINAS BÁSICAS DE LINHA - (10 créditos obrigatórios)
DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS - (8 créditos obrigatórios + 2 da linha de Direitos Fundamentais Sociais)
1. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA PRIVACIDADE - Eletiva - 2 créditos (30h)
2. LIBERDADES CIVIS E DEVIDO PROCESSO NA SOCIEDADE PUNITIVA – Eletiva - 2 créditos (30h)
3. PROPRIEDADE PRIVADA E LIBERDADE CONTRATUAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO – Eletiva - 2 créditos (30h)
4. LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE, IDENTIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO - Eletiva - 2 créditos (30h)
5. LIBERDADE CIENTIFICA, BIOÉTICA E BIOTECNOLOGIA – Eletiva - 2 créditos (30h)
DISCIPLINAS BÁSICAS DE LINHA - (10 créditos obrigatórios)
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS - (8 créditos obrigatórios + 2 da linha de Direitos Fundamentais Civis)
1. TRABALHO DECENTE E JUSTIÇA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO - Eletiva - 2 créditos (30h)
2.SEGURANÇA SOCIAL: SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Eletiva - 2 créditos (30h)
3.EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE EFETIVAÇÃO - Eletiva - 2 créditos (30h)
4.MORADIA, MOBILIDADE E BEM ESTAR EM CIDADES SUSTENTÁVEIS – Eletiva - 2 créditos (30h)
5. ATIVIDADE ADMINISTRATIVA: NÃO DISCRIMINAÇÃO E PROTEÇÃO SUFICIENTE DE DIREITOS SOCIAIS – Eletiva - 2 créditos (30h)
TÓPICOS ESPECIAIS (2 créditos obrigatórios)
1. DIREITO FUNDAMENTAIS CIVIS, HERMENÊUTICA E NOVAS TECNOLOGIAS - Eletiva - crédito (15h)
2. PESQUISA EMPÍRICA NO DIREITO: MÉTODOS E TÉCNICAS - Eletiva - 1 crédito (15h)
Em parceria com o Mestrado e Doutorado de Administração
3. DIREITOS FUNDAMENTAIS EM REDE - Eletiva - 1 crédito (15h)
Estudo dirigido PPGD parceiro no Brasil
4. ESTUDO COMPARADO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - Eletiva - 1 crédito (15h) - Estudo dirigido por Universidade parceira do exterior
PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO - DISSERTAÇÃO (10 créditos obrigatórios)
1. PROJETO DE DISSERTAÇÃO - Obrigatória - 2 Créditos (30h)
2. QUALIFICAÇÃO E DEFESA DE DISSERTAÇÃO - Obrigatória - 8 Créditos (120h)
ATIVIDADES COMPLEMENTARES (2 créditos obrigatórios)
1. APRESENTAÇÃO DE 2 TRABALHOS EM EVENTO CIENTÍFICO - Eletiva - 2 créditos (30h)
2. ESTÁGIO DOCENTE NA UNOESC - Eletiva - 2 créditos (30h)
ATIVIDADES COMPLEMENTARES – GRUPOS DE ESTUDOS E PESQUISA (6 créditos obrigatórios)
1. Atividades de Estudo e de Pesquisa I - Obrigatória - 2 créditos (30h)
2. Atividades de Estudo e de Pesquisa II - Obrigatória - 2 créditos (30h)
3. Atividades de Estudo e de Pesquisa III - Obrigatória - 2 créditos (30h)
NÚMERO TOTAL DE CRÉDITOS: 38
CARGA HORÁRIA TOTAL: 570h
3 CORPO DOCENTE
Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon
Prof. Dr. Christian Magnus De Marco
Profa. Dra. Janaina Reckziegel
Prof. Dr. Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz
Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro
Prof. Dr. Orides Mezzaroba
Prof. Dr. Paulo Junior Trindade dos Santos
Profa. Dra. Regina Stela Corrêa Vieira
Profa. Dra. Riva Sobrado de Freitas
Prof. Dr. Robison Tramontina
Prof. Dr. Rogério Luiz Nery da Silva
Profa. Dra. Thaís Janaína Wenczenovicz
Prof. Dr. Vinícius Almada Mozetic
Prof. Dr. Wilson Steinmetz
4 DINÂMICA DA OFERTA E REALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS
4.1 Créditos
* 20 (vinte) créditos em disciplinas: 8 (oito) créditos para componentes curriculares comuns da área de concentração, 10 (dez) créditos em componente curriculares de linha (eletivas) e 2 (dois) créditos em tópicos especiais (eletivos);
* 10 (dez) créditos para dissertação: 2 (dois) créditos para elaboração de Projeto e Qualificação de Dissertação e 8 (oito) créditos para Elaboração e defesa final de dissertação;
* 6 (seis) créditos para Grupos de Pesquisa, controlados mediante apresentação de 3 (três) papers e frequência de 75% das atividades dos grupos
* 2 (dois) créditos em atividades complementares eletivas, dentre as quais o PPGD sempre ofertará Estágio Docente e indicará Evento Científico para apresentação de paper, sendo que o crédito neste último item só será cumprido com a apresentação de, no mínimo, 2 (dois) trabalhos em eventos recomendados pelo Colegiado.
4.2 Dinâmica da oferta
PRIMEIRO SEMESTRE. No primeiro semestre do curso, os (as) mestrandos (as) têm contato inicial com disciplinas comuns da área de concentração. Todas são obrigatórias porque oferecem o aporte conceitual e teórico para a compreensão avançada da teoria dos direitos fundamentais, dos problemas implicados com efetivação e com metodologia da pesquisa. Essas disciplinas abordam temas imprescindíveis para eleição de marcos teóricos de dissertações em direitos fundamentais. Estudam-se teorias e autores clássicos e contemporâneos, com ênfase no estudo de temas contemporâneos. Todos os temas dessas disciplinas são transversais aos direitos civis e sociais, exploram a teoria do direito, a teoria social e a filosófica, sempre com atualidades em direitos fundamentais, além disso preparam mestrandos para seminários em rede de pesquisa, métodos e técnicas especializadas de pesquisa, necessários para as etapas seguintes do percurso formativo. O objetivo desse conjunto de disciplinas é explorar teorias e autores clássicos e contemporâneos, aprimorar a cultura da teoria dogmática dos direitos fundamentais, também a cultura humanística, filosófica e de metodologia científica. Essas disciplinas também visam desenvolver o pensar de problemas implicados com direitos fundamentais, justiça, desenvolvimento humano e ciência do direito. Tudo para preparar os mestrandos para Saber fazer uma pesquisa científica avançada no campo dos direitos fundamentais.
O PPGD ofertará no primeiro semestre 8 (oito) semanas de atividades, sendo 5 (cinco) semanas de aulas, ocasião em que serão ofertados as 4 (quatro) disciplinas comuns para a Área de Concentração, com 8 (oito) encontros e um total de 30h cada. As aulas se realizam em Quintas (N), sextas-feiras (M/T/N) e sábados (M/T) de acordo com o calendário acadêmico proposto pela Coordenação do Programa. O Plano prevê 3 (três) semanas, sem aulas, dedicadas para encontros gerais dos Pesquisa em Grupos, segundo o Plano de atividades dos Grupos de Estudo e Pesquisa – GEP.
SEGUNDO SEMESTRE. O PPGD ofertará no primeiro semestre 8 (oito) semanas de atividades, sendo 5 (cinco) semanas de aulas, ocasião em que são ofertadas 3 (três) disciplinas da Linha de Pesquisa de Direitos Fundamentais Civis e 3 (três) disciplinas da Linha de Pesquisa de Direitos Sociais, além disso, 2 (dois)Tópicos Especiais, no mínimo 1 (um) por bimestre, para eleição por afinidade temática.
O Plano também prevê 3 (três) semanas, sem aulas, porém de frequência obrigatória, dedicadas exclusivamente para atividades de Pesquisa em Grupos, segundo o Plano de atividades dos GEP, que devem indicar seus objetivos, metas e calendário para o semestre.
TERCEIRO SEMESTRE. O PPGD ofertará no primeiro semestre 8 (oito) semanas de atividades, sendo 5 (cinco) semanas de aulas, ocasião em que são ofertadas 2 (três) disciplinas da Linha de Pesquisa de Direitos Fundamentais Civis e 2 (três) disciplinas da Linha de Pesquisa de Direitos Sociais, além disso, 2 (dois)Tópicos Especiais, no mínimo 1 (um) por bimestre, para eleição por afinidade temática.
O Plano também prevê 3 (três) semanas, sem aulas, porém de frequência obrigatória, dedicadas exclusivamente para atividades de Pesquisa em Grupos, segundo o Plano de atividades dos GEP, que devem indicar seus objetivos, metas e calendário para o semestre.
QUARTO SEMESTRE. Nesta etapa o mestrando deverá concluir a integralização de eventuais créditos faltantes em disciplinas e defender a dissertação. A previsão é que nesta fase o mestrando primeiro qualifique a dissertação (exame de qualificação perante banca examinadora interna) e depois defenda a dissertação em sessão pública perante banca examinadora (composta por docentes do PPGD e por membro externo).
Deve também continuar a participar das reuniões de grupos de pesquisa e entregar os 3 (três) papers necessários para validar os 6 (seis) créditos em atividades de GEP. Este é o último momento, igualmente, para cumprir 2 (dois) créditos em atividades complementares (estágio docente ou apresentação de trabalho em evento científico). O estágio docente pode ser realizado a qualquer momento durante os 4 (quatro) semestres. Deve apresentar relatório das atividades antes de depositar a dissertação.
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
1) HISTÓRICO INSTITUCIONAL DA FAIPE
O Instituto de Pesquisa e Ensino – IPÊ, desde 2007 vem atuando na área de Ensino e com a Pesquisa na área de Odontologia, através de convênios realizados com universidades para ministrar cursos nas diferentes áreas.
O Ipê buscando estabelecimento das relações com a comunidade e região também realizou diversas atividades de conscientização da população através de cursos, palestras, bem como, na perspectiva de melhoria da qualidade de ensino projetou o Congresso Internacional de Odontologia de Mato Grosso.
Foi a partir dessas ações e convênios realizados que oportunizaram o crescimento e formação de um grupo de professores, Especialistas, Mestres e Doutores, que um sonho foi gradativamente ganhando contornos e transformando-se em realidade: a FAIPE.
O sonho, a perspectiva acadêmica pode ter nascido de forma familiar, mas a concretização, a trajetória e o vislumbrar de uma realidade foram coletivos e participativos. O desejo estava delineado: a necessidade de criar uma instituição que tivesse as características refletidas anteriormente, e em 2012, a partir do Credenciamento pelo Ministério da Educação – Iniciaram as atividades educacionais, agora como Instituição de Ensino Superior, na perspectiva de atuar com o firme compromisso da responsabilidade social e ética, visando contribuir para o desenvolvimento da sociedade local e regional.
Atualmente oferece os cursos de Recursos Humanos e Marketing (2 anos), Ciências Contábeis (4 anos), Administração (4 anos), Educação Física (4 anos) e Direito (5 anos). Todos autorizados com nota 4 (muito bom) pelo MEC.
2 ESTRUTURA DISPONÍVEL NA FAIPE
A FAIPE disponibilizou a seguinte estrutura:
Biblioteca Física Completa aprovada com nota 4 do MEC.
Sala de informática completa com 25 computadores ligados em rede e na internet, com todos programas licenciados.
Sala de aula com Datashow, ar condicionado, acessibilidade para pessoa com deficiente, sonorização, iluminação.
O curso de direito conta com 10 salas para até 50 alunos cada.
Sala dos professores e sala para coordenação do curso da Graduação e do Mestrado.
Secretaria e tesouraria com funcionários treinados
Estacionamento.
. Acessibilidade
a) Para os alunos portadores de deficiência física há:
• Livre circulação dos estudantes nos espaços de uso coletivo, com a eliminação de barreiras arquitetônicas assegurando o acesso aos espaços, para que o aluno possa interagir com a comunidade acadêmica;
• Lavabos, bebedouros e banheiros adaptados ao uso de portadores de deficiência física;
• Portas e banheiros com espaço suficiente para permitir o acesso de cadeira de rodas;
• Barras de apoio nas paredes dos banheiros;
• Elevador, facilitando a livre circulação de cadeira de rodas;
• Móveis que possam ser usados por deficientes físicos na praça de alimentação; e
• Vagas em estacionamentos nas proximidades da IES.
b) Para os alunos portadores de deficiência visual
A FAIPE irá disponibilizar conforme a necessidade e a legislação em vigor, sala de apoio, disponível do ingresso à conclusão do curso, contendo:
• Máquina de datilografia Braille;
• Impressora Braille acoplada a computador;
• Sistema de síntese de voz;
• Gravador e fotocopiadora que amplie textos;
• Acervo bibliográfico em fitas de áudio;
• Software de ampliação de tela;
• Equipamento para ampliação de textos para atendimento a aluno com visão subnormal;
• Lupas e réguas de leitura;
• Scanner acoplado a computador;
• Acervo bibliográfico dos conteúdos básicos em Braille;
• Pessoal capacitado para prestar atendimento às pessoas com deficiência visual, mental e múltipla, bem como às pessoas idosas;
• Admissão de entrada e permanência de cão-guia ou cão-guia de acompanhamento junto de pessoa portadora de deficiência ou de treinador, mediante apresentação da carteira de vacina atualizada do animal;
c) Para os alunos portadores de deficiência auditiva
A Faculdade oferecerá, caso seja solicitada e conforme a legislação em vigor, estrutura disponível do ingresso à conclusão do curso, contendo:
• Intérpretes da língua dos sinais, especialmente quando da realização de provas ou sua revisão, complementando a avaliação expressa em texto escrito ou quando não tenha expressado o real conhecimento do aluno;
• Flexibilidade na correção das provas escritas, valorizando-se o conteúdo semântico;
• Aprendizado da língua portuguesa, principalmente na modalidade escrita;
• Materiais de informações aos professores para que se esclareça a especificidade linguística dos surdo.
Cronograma de Atividades:
Em razão da pandemia, as aulas começaram no segundo semestre de 2020. As atividades realizadas foram as seguintes:
a) Oferta de 4 (quatro) disciplinas;
b) Definição dos orientadores e orientadoras;
c) Realização de orientações quinzenais e Participação nos Grupos de Estudos e Pesquisa.
As disciplinas ofertadas foram as seguintes:
Atividades de Estudo e Pesquisa I – Janaína Reckziegel – Encontro dos Grupos de Pesquisa. Cada GEP tem calendário próprio.
Desenvolvimento Humano e Interculturalidade – Thais Janaina Wenczenovicz (09-11/12)
Filosofia da Justiça – Robison Tramontina (28-30/10 – 25-27/11)
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais – Wilson Steinmetz (28-30/10 – 25-27/11)
Aulas foram ministradas nos seguintes turnos: quinta à noite, sexta nos três turnos e sábado, manhã e tarde. Quando os componentes são ofertados nas mesmas datas, eles são intercalados.
Instituição Promotora
Coordenador:
ROBISON TRAMONTINA
Instituição de Ensino:
41007018 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (UNOESC)
Logradouro:
RUA GETÚLIO VARGAS, 2125
Município-UF:
Joaçaba -
SC
Telefone(s):
(49) 35512000
E-mail Institucional do Programa:
REITOR@UNOESC.EDU.BR
Instituição(ões) Receptora(s)
FACULDADE FAIPE
Coordenador:
GUSTAVO PARDO SALATA NAHSAN
Logradouro:
Avenida das Flores, 75
Município-UF:
Cuiabá -
MT
Telefone(s):
(49) 35512000
E-mail Institucional do Programa:
MARCUSCREPALDI@YAHOO.COM.BR
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